Contratos de negócios imobiliários;
Regularização de imóveis e registros imobiliários;
Locações de imóveis;
Incorporações imobiliárias;
Usucapião e ações de posse e propriedade;
Direitos das obrigações;
Ação revisional de aluguel;
Entre outras.
O escritório de advocacia Menezes & Menezes Advogados Associados atua no Direito Imobiliário oferecendo serviços para pessoas físicas e jurídicas na realização de negócios imobiliários, tanto na esfera preventiva quanto na esfera contenciosa.
O Direito Imobiliário é o ramo do Direito privado que regula as relações jurídicas advindas da propriedade de bens imóveis. A principal base legal do Direito Imobiliário está na Lei 10.406/2002 do Código Civil, que dispõe regras fundamentais para garantir a segurança dos negócios jurídicos realizados sobre o bem imóvel.
Nossos advogados estão preparados para atender cada caso de maneira individual e responsável, com todo o conhecimento técnico e jurídico necessário para propor soluções ágeis e eficientes através de medidas judiciais e extrajudiciais
Atuação abrangente no Direito Imobiliário:
- Descrição dos serviços oferecidos pelo escritório no campo do Direito Imobiliário, incluindo assessoria para pessoas físicas e jurídicas.
- Destaque para a expertise do escritório em lidar com uma variedade de questões relacionadas a bens imóve
Fundamentos legais do Direito Imobiliário:
- Explicação sobre a base legal do Direito Imobiliário, com foco nas disposições do Código Civil que regem a propriedade de bens imóveis.
- Importância desses fundamentos legais para garantir a segurança e validade dos negócios imobiliários.
Serviços oferecidos para pessoas físicas e jurídicas:
- Detalhamento dos serviços prestados pelo escritório para ambos os tipos de clientes, abrangendo negócios imobiliários em diversas escalas.
Abordagem preventiva e contenciosa:
- Explicação sobre como o escritório oferece serviços tanto preventivos, para evitar litígios, quanto contenciosos, para resolver disputas judiciais relacionadas a questões imobiliárias.
