1. Introdução
A MENEZES E MENEZES ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.926.178/0001-51, com sede em Rua Dr. Borman, 13; Grupo 307/308/309; Centro – Niterói/RJ; CEP: 24.020-320, respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais de nossos clientes, colaboradores e demais parceiros. Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
2. Dados Pessoais Coletados
Coletamos e tratamos os seguintes dados pessoais, dependendo da interação com nossos serviços:
- Dados cadastrais: nome completo, telefone e e-mail.
- Dados relativos à prestação de serviços jurídicos: informações sobre processos, documentos, petições, entre outros.
- Dados de navegação: IP, geolocalização, cookies, entre outros, coletados quando você acessa nosso site ou utiliza nossos serviços online.
3. Finalidade da Coleta de Dados
Os dados pessoais são coletados para as seguintes finalidades:
- Prestação de serviços jurídicos aos nossos clientes, incluindo consultoria e representação legal.
- Comunicação com clientes e parceiros, incluindo envio de informações sobre nossos serviços e novidades.
- Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais.
- Melhoria da experiência do usuário em nosso site e serviços.
4. Compartilhamento de Dados
A MENEZES E MENEZES ADVOGADOS ASSOCIADOS não compartilhará seus dados pessoais com terceiros, salvo nas seguintes situações:
- Quando necessário para a execução dos serviços contratados, como envio de documentos ou informações a terceiros envolvidos no processo.
- Quando exigido por lei ou ordem judicial.
5. Armazenamento de Dados
Os dados pessoais serão armazenados de forma segura em nosso sistema, com acesso restrito a colaboradores autorizados. O armazenamento será realizado pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou enquanto for exigido por obrigações legais ou contratuais.
6. Direitos dos Titulares dos Dados
De acordo com a LGPD, os titulares dos dados pessoais possuem os seguintes direitos:
- Acesso aos dados pessoais que mantemos sobre você.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviços.
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, quando aplicável.
Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].
7. Segurança dos Dados
Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, nenhuma medida de segurança é 100% eficaz, e não podemos garantir a total segurança dos dados transmitidos pela internet.
8. Cookies
Nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e coletar informações sobre o uso do site. Os cookies são pequenos arquivos de dados que ficam armazenados no seu dispositivo. Você pode configurar seu navegador para rejeitar cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade de algumas partes do nosso site.
9. Alterações na Política de Privacidade
A MENEZES E MENEZES ADVOGADOS ASSOCIADOS pode atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas em nosso site, com a data de atualização indicada no final da política. Recomendamos que você consulte periodicamente esta página.
10. Contato
Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:
- E-mail: [email protected]
- Endereço: Rua Dr. Borman, 13; Grupo 307/308/309; Centro – Niterói/RJ; CEP: 24.020-320
- Telefone: (21) 972533927
Data de Atualização: 25/03/2025
