1. Introdução
O Código de Ética e Conduta é um instrumento da MENEZES E MENEZES que orienta as ações e explicita a postura social diante de todos com quem mantemos relações. Este código contém os princípios que fazem parte de nossa cultura organizacional e a crença de que a conduta ética é a base para o desenvolvimento de negócios sustentáveis.
Este documento visa fornecer aos colaboradores da empresa as diretrizes sobre como agir cotidianamente e em momentos de tomada de decisões, reduzindo o risco de interpretações subjetivas quanto aos aspectos morais e éticos.
Este documento tem aplicação obrigatória entre todos os colaboradores e deve servir de referência para os parceiros. Ele norteará a conduta a ser obedecida no âmbito do trabalho e no relacionamento com os clientes, fornecedores e terceirizados.
Este código não tem o intuito de restringir o desenvolvimento dos negócios, ao contrário, vem para acrescentar valor, apoiar o crescimento e a constante busca pela excelência.
2. Objetivo
O objetivo deste Código de Ética e Conduta é esclarecer como os colaboradores e prestadores de serviços da MENEZES E MENEZES devem agir e o que se espera daqueles com quem a nossa empresa se relaciona.
Este Código aplica-se a:
- Todos os Colaboradores (colaboradores, gerentes e diretores) da MENEZES E MENEZES;
- Todos os parceiros e prestadores de serviços terceirizados;
- Todos os que, de qualquer modo, exerçam atividades em nome ou em benefício da MENEZES E MENEZES;
Este Código não altera o vínculo que você possui com a MENEZES E MENEZES, e nem modifica os direitos previstos em lei ou em qualquer outro lugar.
3. Aplicabilidade do código de ética e conduta
Este Código de Conduta foi desenvolvido para ser usado como um guia no seu dia a dia de trabalho. Nem todas as respostas estarão aqui, mas sem dúvida você encontrará neste Código as diretrizes para tomar a sua decisão.
Em eventuais momentos de dúvidas, você deve se fazer as seguintes perguntas:
- Essa prática é permitida pelo nosso Código de Ética e pelas normas da OAB?
- Está alinhado com os princípios de integridade e ética do nosso escritório?
- Eu me sentiria confortável se essa decisão fosse de conhecimento público ou da minha família?
- Essa conduta respeita os valores morais e a imparcialidade exigida na advocacia?
- Está em conformidade com a legislação e as diretrizes da OAB?
4. Onde encontrar ajuda
Em casos de dúvidas você pode procurar orientações com:
- Seu superior imediato (caso se sinta confortável); ou
- Seu Gestor da MENEZES E MENEZES; ou
- A Diretoria da empresa.
A MENEZES E MENEZES têm como política tratar todas as questões com respeito, profissionalismo e imparcialidade. Tem ainda como política a não retaliação contra aqueles que de boa-fé trouxerem suas preocupações e/ou situações relacionadas a dilemas éticos para que sejam apuradas.
Ou seja, é perfeitamente seguro tirar dúvidas ou reportar situações suspeitas ou duvidosas através dos canais de comunicação mencionados acima. E lembre-se que é seu dever fazê-lo!
5. Como agir no ambiente de trabalho
Na MENEZES E MENEZES, é fundamental cumprir as leis, políticas internas e este Código de Ética e Conduta. O desconhecimento das normas não isenta a responsabilidade de segui-las.
- Ambiente de Trabalho e Não Retaliação: A empresa promove transparência e confiança, proibindo retaliações contra quem reportar preocupações de boa-fé.
- Igualdade de Oportunidade: O respeito e a meritocracia são valores essenciais. Qualquer discriminação deve ser comunicada à Direção.
- Segurança: Todos devem prevenir riscos e seguir as normas de proteção no ambiente de trabalho.
- Assédio e Constrangimento: Atos abusivos, como assédio sexual ou moral, são inaceitáveis. Qualquer desconforto deve ser relatado.
- Uso de Álcool e Drogas: Há tolerância zero para o uso dessas substâncias no ambiente de trabalho.
- Trabalho Infantil e Escravo: A empresa repudia essas práticas e incentiva a denúncia de suspeitas, inclusive entre parceiros e fornecedores.
- Conflito de Interesses: Decisões não podem ser influenciadas por ganhos pessoais. Relações com fornecedores, clientes e concorrentes devem ser comunicadas. Presentes e favores que afetem a imparcialidade são proibidos.
- Atendimento ao Cliente: Deve ser cordial e transparente, garantindo informações precisas e autorizadas.
- Leis Trabalhistas: Cumprimento rigoroso da legislação, incluindo jornada de trabalho e acesso aos sistemas apenas com credenciais próprias.
O descumprimento dessas normas pode resultar em medidas administrativas, incluindo demissão.
6. Como agir perante o mercado
Atenção aos Conflitos de Interesses
Deve-se comunicar imediatamente qualquer situação que envolva interesse financeiro ou pessoal com fornecedores, concorrentes e clientes, bem como relacionamentos pessoais ou comerciais com colegas de trabalho, fornecedores e candidatos a vagas.
Para evitar conflitos de interesse, a MENEZES E MENEZES proíbem:
- Atividades paralelas que prejudiquem seus interesses ou o desempenho profissional, sem aprovação prévia.
- Aceitação de presentes, favores ou vantagens que influenciem decisões empresariais.
- Uso de bens, recursos ou sistemas da empresa para benefício pessoal.
Conduta com Clientes e Cumprimento das Leis Trabalhistas
A MENEZES E MENEZES valorizam seus clientes e exige um atendimento cordial, respeitoso e transparente, garantindo informações precisas e autorizadas. No âmbito trabalhista, a empresa cumpre rigorosamente as leis sobre remuneração e jornada, exigindo
que todos sigam as normas. É proibido compartilhar senhas para acesso aos sistemas corporativos e de
controle de ponto.
Atuação no Mercado e Proteção de Informações
Defendemos a concorrência leal, proibindo qualquer acordo que restrinja negócios, manipule propostas ou influencie concorrências e licitações. Todas as propostas devem ser feitas de forma independente, sem comunicação prévia com concorrentes ou integrantes de órgãos licitantes. É essencial proteger informações privilegiadas da empresa, incluindo dados financeiros, estratégicos e de clientes. O uso indevido pode comprometer a segurança do ambiente de trabalho e gerar consequências legais.
Atenção às Boas Práticas no escritório e de forma telepresencial
Todos devem garantir a precisão dos registros financeiros e manter sigilo sobre informações confidenciais da MENEZES E MENEZES, utilizando-as apenas no interesse da empresa. É essencial bloquear telas dos seus equipamentos, manter mesas organizadas e proteger documentos sensíveis. Qualquer perda ou roubo de informações deve ser comunicado imediatamente à Direção. Além disso, o e-mail corporativo pertence à empresa, independentemente do dispositivo utilizado para acessá-lo.
7. Como agir com nosso público de relacionamento
Na MENEZES E MENEZES, a relação com clientes, parceiros, fornecedores e órgãos públicos deve ser pautada pela ética, transparência e respeito às normas jurídicas, sempre em conformidade com os princípios da Justiça Brasileira, as normas e legislações vigentes e o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Clientes
- Atender com clareza, profissionalismo e sigilo, garantindo informações corretas e dentro dos limites legais.
- Evitar promessas que não possam ser cumpridas e assegurar a melhor defesa dos interesses do cliente, respeitando a legislação aplicável e os princípios éticos da advocacia.
Fornecedores e Parceiros
- Selecionar parceiros com base em critérios técnicos, éticos e jurídicos, evitando qualquer tipo de favorecimento.
- Manter relações contratuais claras, respeitando os princípios da boa-fé, da legalidade e da transparência.
Órgãos Públicos e Autoridades
- Agir com integridade em todas as interações, garantindo o cumprimento das normas regulatórias e evitando qualquer conduta que possa comprometer a lisura do processo jurídico.
- Proibir qualquer forma de corrupção, suborno ou favorecimento ilícito, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes da OAB.
Nossa Responsabilidade
Todos os colaboradores e advogados da MENEZES E MENEZES devem atuar de forma responsável e profissional, assegurando que os valores da empresa e os princípios éticos da advocacia sejam refletidos em todas as relações institucionais e comerciais.
8. Como agir com o meio ambiente
Gestão de sustentabilidade
As questões de proteção ao meio ambiente são uma inspiração constante de todas as ações da MENEZES E MENEZES, que busca minimizar os impactos e os riscos de sua operação e dos projetos por ela desenvolvidos, com visão de médio e longo prazos.
Sua responsabilidade: Conduza seu trabalho com foco no uso racional de recursos e por meio de tecnologias e processos eficientes, de forma a usar a inovação e o respeito ao meio ambiente como ferramenta diária de trabalho.
