Menezes & Menezes

Direito Publico

Aviso de licitações – Conforme solicitação de nossos clientes efetuamos monitoramento e envio de relatório com as oportunidades de negócios conforme a sua área de atuação;

Análise e impugnação de editais – estudo do documento de convocação em busca de irregularidades que possam restringir seu caráter competitivo, com adoção das medidas legais cabíveis;

Pedido de esclarecimentos – solicitação de informações complementares para viabilizar a apresentação da proposta que melhor atenda às necessidades do órgão público;

Organização de documentos – Montamos uma pasta com a documentação básica necessária para apresentação perante os órgãos públicos com os quais se pretende contratar.

Participação e Representação on-line: Executamos e conduzimos as sessões públicas de pregão efetuadas pelos diversos sistemas eletrônicos, tais como (SICAF, SIGA/RJ, licitações-e, Caixa Econômica, entre outros), com envio de proposta, apresentação de lances, análise detalhada da documentação enviada pelo sistema e acompanhamento do processo até o seu definitivo encerramento;

Elaboração de Recursos e Defesas contra concorrentes – Efetuamos a análise e providenciamos a confecção de petição apontando as falhas na documentação dos demais licitantes, bem como defesa dos interesses do cliente caso seja atacado pelos concorrentes por alegação de inadequação dos documentos;

Elaboração de Recursos contra inabilitações – efetuamos a confecção de petições para as hipóteses de declaração de inabilitação/desclassificação de nossos contratantes perante os Órgãos Públicos;

Mandado de Segurança – adoção das medidas judiciais cabíveis, mediante a solução satisfatória nas instâncias administrativas;

Apresentação de Representações perante os Tribunais de Contas – Elaboração e apresentação de pedidos perante os órgãos de fiscalização visando denunciar irregularidades na condução de processos licitatórios;

Apresentação de Representações perante o Ministério Público – Aplicação das medidas cabíveis para apuração de irregularidades que possam implicar na condenação penal dos envolvidos no procedimento licitatório;

Solicitação de Reajustes Contratuais ou de Propostas de Preços – Efetuamos estudos que possam balizar eventual solicitação de atualização de valores defasados por conta da inflação, de modo a adequar os pagamentos à expectativa de lucro estimada quando da formulação da proposta;

Revisão e elaboração Atestados de capacidade técnica – Efetuamos análise do acervo de atestados do cliente, sugerindo novas redações, atualizações e auxílio no procedimento de registro junto aos órgãos competentes (CREA, CRA e demais entidades de classe); 

Assessoria para regularização de documentos – atuação visando à regularização de pendências que possam estar impedindo a emissão de documentos necessários à participação em licitações. 

Para tal atuação conta com uma equipe gerida por um profissional com 20 anos de experiência junto a administração pública, licitações públicas e privadas, contratos e logística.

Temos uma equipe de advogados qualificados

Para sanar todas as suas dúvidas