Menezes e Menezes

Direito Público
Direito Público
Menezes & Menezes Advogados atua no Direito Público auxiliando as empresas principalmente com:
Serviços e Expertise em Advocacia da Menezes & Menezes Advogados

Elaboração de Recursos contra inabilitações

Mandado de Segurança

Apresentação de Representações perante os Tribunais de Contas

Solicitação de Reajustes Contratuais ou de Propostas de Preços

Revisão e elaboração Atestados de capacidade técnica

Assessoria para regularização de documentos

Oferecemos uma gama de serviços especializados em licitações, incluindo monitoramento de oportunidades de negócio, análise e impugnação de editais, pedido de esclarecimentos, organização de documentos e participação online em sessões públicas de pregão. Além disso, elaboramos recursos e defesas contra concorrentes, recursos contra inabilitações, mandados de segurança, representações perante tribunais de contas e o Ministério Público, solicitações de reajustes contratuais, revisão de atestados de capacidade técnica e assessoria para regularização de documentos. Nossa equipe, liderada por um profissional com 20 anos de experiência, é especializada em lidar com licitações públicas e privadas, contratos e logística.

Aviso de licitações

Conforme solicitação de nossos clientes efetuamos monitoramento e envio de relatório com as oportunidades de negócios conforme a sua área de atuação;

Análise e impugnação de editais

- Explicação sobre a base legal do Direito Imobiliário, com foco nas disposições do Código Civil que regem a propriedade de bens imóveis. - Importância desses fundamentos legais para garantir a segurança e validade dos negócios imobiliários.

Participação e Representação on-line:

Executamos e conduzimos as sessões públicas de pregão efetuadas pelos diversos sistemas eletrônicos, tais como (SICAF, SIGA/RJ, licitações-e, Caixa Econômica, entre outros), com envio de proposta, apresentação de lances, análise detalhada da documentação enviada pelo sistema e acompanhamento do processo até o seu definitivo encerramento;

Elaboração de Recursos e Defesas contra concorrentes

Efetuamos a análise e providenciamos a confecção de petição apontando as falhas na documentação dos demais licitantes, bem como defesa dos interesses do cliente caso seja atacado pelos concorrentes por alegação de inadequação dos documentos;

Menezes e Menezes Advogados

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