Direito Imobiliário
O escritório de advocacia Menezes & Menezes Advogados Associados atua no Direito Imobiliário, oferecendo serviços para pessoas físicas e jurídicas na realização de negócios imobiliários.
O escritório de advocacia Menezes & Menezes Advogados Associados atua no Direito Imobiliário oferecendo serviços para pessoas físicas e jurídicas na realização de negócios imobiliários, tanto na esfera preventiva quanto na esfera contenciosa.
O Direito Imobiliário é o ramo do Direito privado que regula as relações jurídicas advindas da propriedade de bens imóveis. A principal base legal do Direito Imobiliário está na Lei 10.406/2002 do Código Civil, que dispõe regras fundamentais para garantir a segurança dos negócios jurídicos realizados sobre o bem imóvel.
Nossos advogados estão preparados para atender cada caso de maneira individual e responsável, com todo o conhecimento técnico e jurídico necessário para propor soluções ágeis e eficientes através de medidas judiciais e extrajudiciais.
Atuações no Direito Imobiliário
Compra e venda de imóveis;
● Contratos de negócios imobiliários;
● Regularização de imóveis e registros imobiliários;
● Locações de imóveis;
● Incorporações imobiliárias;
● Usucapião e ações de posse e propriedade;
● Direitos das obrigações;
● Ação revisional de aluguel;
● Entre outras.
